Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e
transgêneros terão espaço exclusivo nas penitenciárias. É o que estabelece
resolução publicada nesta quinta-feira, 17, pelo Conselho Nacional de Combate à
Discriminação ligado à Secretaria de Direitos Humanos.
De acordo com a norma, que já passa a vigorar
nesta quinta, serão criados espaços de vivência exclusivos para os presos gays
ou travestis em presídios masculinos, por conta da "segurança e especial
vulnerabilidade'' do grupo específico. Estes espaços não devem ser destinados à
aplicação de medida disciplinar ou de qualquer método coercitivo.
Já transexuais masculinos e femininos deverão
ficar em penitenciárias para mulheres e receber o mesmo tratamento isonômico
dado a todas as presas.
Entretanto, a medida deverá ter o consentimento
do preso. Ele não será obrigado a ficar na área específica. Aplicação de
castigos ou transferência obrigatória não serão aceitos. O documento não
estabelece punição para quem descumprir as regras.
Os detentos também terão o direito de serem
chamados pelo nome social e de acordo com o gênero. Na ficha de admissão do
estabelecimento prisional deverá constar a denominação que eles quiserem.
Visitas íntimas são garantidas para todos os
presos, seguindo normas estabelecidas pela Justiça. Travestis ou transexuais
poderão optar pela roupa específica conforme o gênero, assim como o corte de
cabelo. Eles também terão tratamento de saúde garantido, como a manutenção e
acompanhamento do tratamento hormonal.
A resolução determina ainda o pagamento do
auxílio-reclusão aos dependentes dos presos, incluindo o cônjuge ou companheiro
do mesmo sexo.
Fonte: O POVO
Fonte: O POVO
10 comentários:
ELES VÃO É SENTIR FALTA DOS PRESOS HOMENS.
É MUITO DIREITO PARA CRIMINOSOS E PRESIDIÁRIOS. AS VÍTIMAS QUE SE LASQUEM, NÉ PT DO CÃO?
isso ja passa dos limites tem q ter uma manifestacao novamente nacional
Direitos Humanos
O que são Direitos Humanos:
Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada mundialmente.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
A ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de evitar guerras, promover a paz e a democracia e fortalecer os Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos têm uma importância mundial, apesar de não obrigar juridicamente que todos os Estados a respeitem. Para a Assembléia Geral da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos têm como ideal ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que todos tenham sempre em mente a Declaração, para promover o respeito a esses direitos e liberdades.
A origem do conceito de direitos humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e os direitos naturais, e John Locke foi o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria.
Por exemplo, durante o século XX nos Estados Unidos, o movimento a favor dos direitos humanos defendia a igualdade entre todas as pessoas. Na sociedade americana daquela época, havia uma forte discriminação dos indivíduos negros, que muitas vezes não desfrutavam dos plenos direitos fundamentais. Um importante defensor dos movimentos a favor dos direitos humanos foi Martin Luther King Jr.
Direitos humanos e cidadania Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais que estão previstos na constituição. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática.
Para exercer a cidadania, os membros de uma sociedade devem usufruir dos direitos humanos, direitos fundamentais tanto a nível individual, coletivo ou institucional. Assim também poderão cumprir os seus deveres para o bem da sociedade..
EU LHE DIGO:DIREITOS HUMANOS SÃO PARA HUMANOS DIREITOS!!!....KSKS!!!
Direitos Humanos
O que são Direitos Humanos:
Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada mundialmente.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
A ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de evitar guerras, promover a paz e a democracia e fortalecer os Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos têm uma importância mundial, apesar de não obrigar juridicamente que todos os Estados a respeitem. Para a Assembléia Geral da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos têm como ideal ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que todos tenham sempre em mente a Declaração, para promover o respeito a esses direitos e liberdades.
A origem do conceito de direitos humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e os direitos naturais, e John Locke foi o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria.
Por exemplo, durante o século XX nos Estados Unidos, o movimento a favor dos direitos humanos defendia a igualdade entre todas as pessoas. Na sociedade americana daquela época, havia uma forte discriminação dos indivíduos negros, que muitas vezes não desfrutavam dos plenos direitos fundamentais. Um importante defensor dos movimentos a favor dos direitos humanos foi Martin Luther King Jr.
Direitos humanos e cidadania Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais que estão previstos na constituição. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática.
Para exercer a cidadania, os membros de uma sociedade devem usufruir dos direitos humanos, direitos fundamentais tanto a nível individual, coletivo ou institucional. Assim também poderão cumprir os seus deveres para o bem da sociedade..
EU LHE DIGO:DIREITOS HUMANOS SÃO PARA HUMANOS DIREITOS!!!....KSKS!!!
OS DIREITOS HUMANOS CONCORDO PERFEITAMENTE QUE SEJAM RESPEITADOS NÃO NÃO DEVEMOS ESQUECER OS SEGUIMENTOS DE DEUS NA VIDA DESTE POVO.
OS DIREITO HUMANOS SÃO SÓ PARA BANDIDOS. AS VÍTIMAS SÃO JOGADAS AO LIXO E AO ESQUECIMENTO.
ainda mais essa maria do rosario se fosse teu irmao assassinado taria postando assim
ainda mais essa maria do rosario se fosse teu irmao assassinado taria postando assim
TUDO ISSO QUE VOCÊ ESTÁ VENDO, SÓ PODE SER O FINAL DOS TEMPOS, ACREDITE SE QUISER, O HOMEM PASSANDO POR CIMA DA AUTORIDADE DE DEUS DANDO O ERRADO COMO CERTO, O PIOR É QUE ELES QUEREM PASSAR A LEI PL 122 ONDE OS HOMOSSEXUAIS, QUEREM DOMINAR A SOCIEDADE E NOSSOS FILHOS TEM POR OBRIGAÇÃO ASSISTIR SUA PALESTRAS NOS COLÉGIOS.LEIA ESTA LEI E VOCÊ VAI FICAR HORRORIZADO, O CASAMENTO ENTRE HOMEM E MULHER FICA SEM VALOR.
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