A cadeia pública de Aracati será reformada pelos
próprios internos da unidade. O local, que ficou parcialmente destruído após
rebelião ocorrida na última terça-feira (15), teve interdição solicitada pela
Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará
(OAB-CE).
Em nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania do
Estado (Sejus) garantiu que a cadeia será reconstruída pelas mãos dos próprios
detentos. "A Sejus informa que terça-feira (22) inicia a reforma geral da
cadeia publica do município de Aracati que usará a mão de obra dos próprios
internos", diz o documento.
A OAB também planejava ingressar com ação civil
pública para a construção de uma nova unidade prisional no município. A decisão
foi anunciada na quarta-feira (16) pelo presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque,
depois de avaliar os estragos deixados no prédio pela rebelião de presos.
Vistoria
Em visita realizada à unidade em 16 de janeiro,
a Comissão da OAB afirmou ter constatado situações de descumprimento da Lei de
Execução Penal e das garantias dos direitos humanos.
Fonte: DN
Fonte: DN
Um comentário:
Os presos tinha que trabalhar para eles não só comer e dormir.
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